Após a publicaçao da lei no Diario Oficial da Uniao na sexta feira 31 de julho, regulamentando as cinquentinhas deverao ser emplacadas ao sair da concessionaria. A responsabilidade que era de cada prefeitura passa para os Detrans, que ira fiscalizar. Os condutores deverao ser habilitados na categoria A, quem ja possui o ciclomotor antes da lei deverá ir ao detran e regularizar a situaçao, quem for pego sem a documentaçao , o veiculo será apreendido so saindo apos a regularizaçao pagando todas as taxas.
Com isso, deverá diminuir o numero de acidentes e abusos que são cometidos pelos condutores destas motos que sao na maioria menores que não tem um mínimo de prudência no transito.
